Previdência: Chile, um exemplo para a América Latina

O Chile tem hoje resultados excepcionais advindo de sua reforma previdenciária. Devemos aprender com os Chilenos.

Notabilizado entre os países Latino-americanos o Chile figura, pelo menos nos meios de comunicação tradicionais, como um exemplo a ser seguido.

Chamado por parte da mídia de Primeiro Mundo da América Latina, as políticas econômicas de nosso vizinho vem servindo de referência para jornalistas, economistas e políticos.

Não é muito fácil fazer comparações entre países com tantas diferenças como os de nossa região mas alguns resultados obtidos por meio de políticas já aplicadas e já consolidadas não podem ser desprezados e podem servir de base para nossas ações considerando, claro, as diferenças entre cada nação.

Com essa visão de buscar repostas aos desafios atuais, lideranças sindicais do litoral norte, entre elas o Sifuspesp, se debruçaram em dados econômicos de países da região para tentar projetar os impactos das atuais políticas aplicadas no Brasil.

Tendo como foco das análises a Reforma da Previdência, que tem sua votação marcada para o mês de fevereiro, foi identificada no Chile a ocorrência de fenômeno muito parecido e que mereceu atenção, pesquisa e debate dos presentes.

Segundo informações disponíveis, o Chile realizou reforma em seu sistema previdenciário no início da década de 80. Abandonando o modelo semelhante ao utilizado no Brasil até o momento e aplicando justamente o que se pretende aplicar após a reforma.

No lugar, o Chile colocou em prática algo que só existia em livros teóricos de economia: cada trabalhador faz a própria poupança, que é depositada em uma conta individual, em vez de ir para um fundo coletivo. Enquanto fica guardado, o dinheiro é administrado por empresas privadas, que podem investir no mercado financeiro.

Agora é a hora da verdade. Trabalhadores submetidos a essas regras estão se aposentando e podemos ver, longe das especulações e achismos, a real consequência do que se pretende aplicar aqui.

Trinta e cinco anos depois, o país vive uma situação insustentável. O problema: o baixo valor recebido pelos aposentados.

A experiência chilena evidencia os desafios previdenciários ao redor do mundo e alimenta um debate de difícil resposta: qual é o modelo mais justo de Previdência?

Como as reformas previdenciárias são polêmicas, impopulares e politicamente difíceis de fazer, não surpreende que essa mudança profunda - inédita no mundo - tenha sido feita pelo Chile em 1981, durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

De acordo com o economista Kristian Niemietz, pesquisador do Institute of Economic Affairs ( IEA, Instituto de Assuntos Econômicos, em português), o ministro responsável pela mudança, José Piñera, teve a ideia de privatizar a previdência após ler o economista americano Milton Friedman (1912-2006), um dos maiores defensores do liberalismo econômico no século passado.

Hoje, todos os trabalhadores chilenos são obrigados a depositar ao menos 10% do salário por no mínimo 20 anos para se aposentar. A idade mínima para mulheres é 60 e para homens, 65. Não há contribuições dos empregadores ou do Estado.

Agora, quando o novo modelo começa a produzir os seus primeiros aposentados, o baixo valor das aposentadorias chocou: 90,9% recebem menos de 149.435 pesos (cerca de R$ 694,08). Os dados foram divulgados em 2015 pela Fundação Sol, organização independente chilena que analisa economia e trabalho, e fez os cálculos com base em informações da Superintendência de Pensões do governo.

O salário mínimo do Chile é de 264 mil pesos (cerca de R$ 1,226.20).

No ano retrasado, centenas de milhares de manifestantes foram às ruas da capital, Santiago, para protestar contra o sistema de previdência privado.

Como resposta, Bachelet, que já tinha alterado o sistema em 2008, propôs mudanças mais radicais, que podem fazer com que a Previdência chilena volte a ser mais parecida com a da era pré-Pinochet.

De acordo com Niemietz, o modelo tradicional, adotado pela maioria dos países, incluindo o Brasil, é chamado por muitos economistas de "Pay as you go" (Pague ao longo da vida).

Ele foi criado pelo chanceler alemão Otto von Bismarck nos anos 1880.

Segundo Niemietz, a mudança implementada pelo Chile em 1981 era apenas um exemplo teórico nos livros de introdução à Economia.

"Em teoria, você teria um sistema em que cada geração economiza para sua própria aposentadoria, então o tamanho da geração seguinte não importa", afirmou ele, que é defensor do modelo.

Para ele, grande parte dos problemas enfrentados pelo Chile estão relacionados ao fato de que muitas pessoas não podem contribuir o suficiente para recolher o benefício depois - e que essa questão, muito atrelada ao trabalho informal, existiria qualquer que fosse o modelo adotado.

A grande questão do trabalho informal recai atualmente no Brasil com o nome de Reforma Trabalhista que transforma trabalhadores assalariados em prestadores de serviço ou em sub assalariados em regimes diferenciados de trabalho e ganhando, em determinados casos, menos que o mínimo.

No Brasil, a reforma proposta pelo governo Temer mantém o modelo "Pay as you go", em que, segundo economistas como Niemietz, cada geração passa a conta para a geração seguinte porém somada as outras reformas, a tendência é proporcionar uma queda drástica na contribuição, manter privilégios e colapsar o sistema em pouco tempo.

Na prática

De acordo com o especialista Kaizô Beltrão, professor da Escola de Administração Pública e de Empresas da FGV Rio, várias vantagens teóricas do sistema chileno não se concretizaram.

Segundo ele, esperava-se que o dinheiro de aposentadorias chilenas poderia ser usado para fazer investimentos produtivos e que a concorrência entre fundos administradores de aposentadoria faria com que cada pessoa procurasse a melhor opção para si.

Ele explica que, como as administradoras são obrigadas a cobrir taxas de retornos de investimentos que são muito baixas, há uma uniformização do investimentos. "A maior parte dos investimentos é feita em letras do Tesouro", diz.

Além disso, segundo Beltrão, "as pessoas não têm educação econômica suficiente" para fiscalizar o que está sendo feito pelas administradoras, chamadas AFPs (administradoras de fundos de pensão).

Essas cinco empresas juntas cuidam de um capital acumulado que corresponde a 69,6% do PIB do país, de acordo com dados de 2015 da OCDE (Organização para Desenvolvimento e Cooperação Econômica), grupo de 35 países mais desenvolvidos do qual o Chile faz parte.

As maiores críticas contra o sistema chileno se devem às AFPs, que abocanham grande parte do valor das aposentadorias das pessoas. De acordo com Beltrão, o valor pago às administradoras não é muito transparente, pois é cobrado junto ao valor de seguro em caso de acidentes.

Reformas no Chile e no Brasil

As diferentes maneiras de se formar e gastar um fundo comum deveriam ser, segundo Medeiros, o foco da discussão da reforma no Brasil, cujo projeto de reforma enviado ao Congresso mantém o modelo "solidário", ou "pay as you go".

O pesquisador aponta que há quase um consenso de que o país precisa reformar sua Previdência. "A discussão é qual reforma deve ser feita."

Vemos que no Brasil há uma casta de privilegiados e que esses não são os servidores públicos comuns como diz os governantes. No entanto o governo insiste em jogar toda a conta do que diz ser o Rombo da Previdência, já desmentido pela própria auditoria e CPI da previdência da Câmara dos Deputados, sob os trabalhadores mais pobres e servidores públicos médios enquanto isso, no Chile, se buscam alternativas para voltar ao que era antes de Pinoche.

O Chile adota hoje a denominada política neoliberal ou de estado mínimo e, por tanto, o estado não manda muita coisa e os aposentados com menos de meio salário mínimo não tem muita perspectiva de melhora.

Do Chile para o Brasil, dois exemplos: 01 – Lá se prova que as reformas pretendidas no Brasil só trarão benefícios para as empresas e 02 – Tanto para eles quanto para nós, só resta a luta.

Referencias:

El País, BBC Brasil, Veja, Exame, Folha de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Banco Mundial, Trading Economics, IPEA, IBGE.

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