Em ato contra a reforma da Previdência, em tramitação na Câmara dos Deputados, cerca de 500 agentes penitenciários de vários estados invadiram, na tarde de 2 de maio de 2017 o prédio do Ministério da Justiça, em Brasília. Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, os manifestantes quebraram a porta de vidro do acesso principal do Palácio da Justiça e ocuparam o Salão Negro do edifício.
Agentes da Força Nacional de Segurança tentaram conter a onda dos Agentes, mas sem. Em vídeo publicado na página oficial da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) no Facebook, um dirigente afirma que os agentes só deixariam o ministério após as regras de aposentadoria da categoria saírem da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência, enviada pelo governo ao Congresso Nacional.
Na época, a categoria reivindica o mesmo tratamento dado aos agentes de polícia, com aposentadoria diferenciada, devido aos riscos da profissão.
Desde o início da manhã daquele memorável dia, os agentes penitenciários estavam acampados no gramado em frente ao Ministério da Justiça.
Os participantes da mobilização também pediam a aprovação da PEC 308, de 2004. Entre outros pontos, a PEC estabelece que as polícias penitenciárias seriam subordinadas ao órgão administrador do Sistema Penitenciário da unidade federativa a que pertencer. Além disso, teriam como atribuições supervisionar e coordenar as atividades ligadas, direta ou indiretamente, à segurança interna e externa dos estabelecimentos penais e à promoção, elaboração e execução de atividades policiais de caráter preventivo, investigativo e ostensivo nos presídios.
Após as invasões, uma repentina mudança de cenário ocorreu na câmara dos deputados com a fragmentação da bancada de apoio ao governo. Movimentos sociais e sindicais se inspiraram na ação dos Agentes e intencificaram suas lutas. Manifestações, atos e greves começaram a eclodir por todos os cantos do país e, logo surgiu o Ocupa Brasília.
A partir da ação dos Agentes Penitenciários, a reforma de Temer para acabar com a aposentadoria dos trabalhadores começou a ruir e essa luta fica registrada na história das grandes lutas populares brasileiras.
Hoje, 02 de maio de 2018, completa um ano da ação dos agentes e a reforma deu agua, mas a luta continua.
Parabéns a categoria.
O Informativo Agente de Luta se sente feliz por ter integrado, somado forças e participado das ações da categoria.
Bora as lutas por salário, condições de trabalho, dignidade e o poder na mão de quem trabalha.
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